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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Laurentino Dias
IX
Legislatura
Laurentino Dias (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
65/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro, que "Revoga os regimes de crédito bonificado, regulados pelo Decreto-Lei n.º 349/88, de 11 de Novembro, relativamente à contratação de novas operações de crédito, destinados à aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária e de beneficiação de habitação própria permanente".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
235/IX
Sessão
2
Título
Sobre o complexo desportivo do Jamor.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
51/IX
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 69/2003, de 10 Abril, que "Estabelece as normas disciplinadoras do exercício da actividade industrial".
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/IX
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar aos actos do XV Governo Constitucional que levaram à demissão de responsáveis pelo combate ao crime económico, financeiro e fiscal três meses depois da sua nomeação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
306/IX
Sessão
1
Título
Aprova a Lei de Bases da Educação.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
153/AC/IX/3
Data
2004-10-14
Título
Pedido, pela Santa Casa de Misericórdia de Fafe, de concessão de alvará de uma farmácia
Número
2/RA/IX/3
Data
2004-10-08
Título
Proposta de Lei n.º 67/VIII, relativa à criação de um Fundo de Integração Desportiva Nacional
Número
1/RA/IX/3
Data
2004-10-08
Título
Proposta de Lei n.º 67/VIII da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, relativa à criação de um Fundo de Integração Desportiva Nacional
Número
1796/AC/IX/2
Data
2004-08-06
Título
Variante Guimarães-Fafe
Número
1337/AC/IX/2
Data
2004-04-30
Título
Fundo de integração desportiva nacional
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
86/IX/2
D.Relatório
2004-06-15
Assunto
Solicitam a instituição do dia 18 de Fevereiro como Dia Nacional do Yôga.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EV P/ ANÁLISE E A FISC. DOS REC. PÚBL. NA ORG. DO EURO 2004 [Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Comissão
COM PARL INQ P APREC ACTOS GOV REF ÀS DIV FISCAIS DA SAD BENFICA
Intervenções
Data da reunião
2004-10-21
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Situação criada no sector profissional do andebol português, objecto de um voto de protesto apresentado pelo PS
Responde ao deputado Bruno Vitorino (PSD)
Data da reunião
2004-09-16
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Congratulação pela participação de Portugal nos Jogos Olímpicos de Atenas
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de saudação pelo êxito que significou a realização, em Portugal, do Euro 2004
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório da Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004
Data da reunião
2004-05-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código da Publicidade, proibindo a publicidade a bebidas alcoólicas nas federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-21
Data do debate
2004-10-21
Título
Situação criada no sector profissional do andebol português, objecto de um voto de protesto apresentado pelo PS
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-20
Data do debate
2004-10-21
Título
Voto de de Protesto pela situação criada no sector profissional do andebol.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-08
Data do debate
2004-07-08
Título
Relatório da Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-17
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto de Protesto pelas declarações do Senhor Ministro da Saúde sobre as quotas masculinas para os cursos de medicina.
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-18
Data do debate
2004-03-18
Título
Voto de Congratulação pelo exemplo, carreira e obra desportiva do Atleta Olímpico Carlos Lopes
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-11
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Saudação pelo êxito da Selecção Nacional de Atletismo no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação por o piloto Carlos Sousa ter conquistado a Taça do Mundo de Todo-o-Terreno .
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-01-23
Data do debate
2003-01-23
Título
Criticou o Governo pela promoção do evento Euro 2004 na Bolsa de Turismo de Lisboa
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Cidade do México
Início
2004-04-17
Fim
2004-04-23
Título
110ª Assembleia (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Havana
Início
2003-09-03
Fim
2003-09-04
Título
5ª. Mesa Redonda dos Parlamentos sobre Desertificação
Tipo
Internacional
Local
Santiago do Chile
Início
2003-04-06
Fim
2003-04-12
Título
108ª. Conferência Interparlamentar (Plenária)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
IX
Sessão
3
Local
Angola
Início
2004-11-22
Fim
2004-11-25
Delegação
Mesa redonda sobre "Novas parcerias para o desenvolvimento"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura